1. Quem somos
O POETA é o ecossistema da composição musical, desenvolvido e operado por JOTA BUSINESS (razão social SIMONE PESSOA LIMA DE SOUZA FREIRE LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 67.897.955/0001-64, com sede na Rua Pais Leme, 215, Conj. 1713, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05424-150, Brasil.
Mantemos um canal direto para qualquer questão relacionada aos seus dados pessoais:
- E-mail: privacidade@poeta.app.br
- Prazo de resposta: até 15 dias úteis
Esse é o canal de comunicação com o titular previsto na Resolução CD/ANPD nº 2/2022, aplicável a agentes de tratamento de pequeno porte. Por ele você exerce todos os direitos descritos na seção 6, sem precisar justificar o pedido.
2. Quais dados coletamos
Ao utilizar o POETA, coletamos os seguintes dados pessoais:
2.1 Dados de cadastro
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Celular (WhatsApp) — usado para avisar sobre sua vaga no beta e para contato sobre a sua conta
- Senha (armazenada em formato criptografado — nunca em texto puro)
- Cidade e estado
- Data de nascimento — coletada para verificar a idade mínima de 18 anos exigida pelos Termos de Uso
- Registro do seu aceite desta Política — data, hora, endereço IP e versão do texto que você leu, guardados como prova do consentimento
- CPF — coletado apenas na criação da conta (não na lista de espera), para identificação em contrato, cobrança e cadastro de obras junto ao ECAD
2.2 Dados de perfil profissional
- Biografia do compositor
- Gêneros musicais
- Vínculos institucionais (ECAD, ABRAMUS, ANCINE) — status e ano de filiação
- Métricas de carreira (obras, rodas, guias, anos de atividade)
2.3 Dados de uso da plataforma
- Obras musicais cadastradas (título, gênero, duração, cotas de autoria)
- Rodas de Composição criadas ou participadas (título, data, local, pauta)
- Guias musicais enviados (destinatários, formato, mensagem)
- Agenda de eventos
2.4 Dados técnicos
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Data e hora de acesso
- Cookies e tecnologias similares (veja seção 7)
3. Para que usamos seus dados
Utilizamos seus dados pessoais com as seguintes finalidades:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e gerenciar sua conta na plataforma | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Permitir o cadastro e gestão de obras musicais | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Enviar convites para Rodas de Composição | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Enviar e-mails transacionais (recuperação de senha, convites) | Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Exibir seu nome para outros participantes de uma Roda que você aceitou | Legítimo interesse / Consentimento (Art. 7º, I e IX) |
| Melhorar a plataforma com base em dados de uso | Legítimo interesse (Art. 7º, IX) |
| Cumprir obrigações legais | Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) |
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing.
4. Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger suas informações:
- Criptografia em trânsito: todas as comunicações usam protocolo HTTPS (TLS)
- Senhas: armazenadas com algoritmo de hash seguro (bcrypt ou equivalente) — nunca em texto legível
- Vínculos institucionais: dados armazenados de forma criptografada
- Controle de acesso: cada usuário acessa apenas seus próprios dados. Rodas e obras de terceiros são inacessíveis sem convite explícito
- Tokens de sessão: expiram automaticamente após período de inatividade
5. Com quem compartilhamos seus dados
Compartilhamos seus dados apenas nas seguintes situações:
- Outros participantes de uma Roda: quando você aceita um convite, seu nome fica visível para os demais participantes daquela roda específica. Você é informado disso no momento do aceite.
- Prestadores de serviço técnico: serviços de hospedagem, banco de dados e envio de e-mail que operam sob contrato de confidencialidade e não utilizam seus dados para fins próprios.
- Obrigações legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
6. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:
- Confirmar se tratamos seus dados pessoais
- Acessar seus dados (exportação em formato JSON ou CSV)
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade
- Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviço
- Eliminar seus dados pessoais tratados com base em consentimento
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Reclamar junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Como exercer seus direitos: envie uma solicitação para privacidade@poeta.app.br. Atenderemos no prazo máximo de 15 dias úteis.
Durante o período de beta, o atendimento a esses pedidos — incluindo exportação e exclusão dos seus dados — é feito por esse e-mail, dentro do mesmo prazo. Você não precisa justificar o pedido.
7. Cookies e tecnologias similares
O POETA utiliza cookies para:
| Tipo | Finalidade | Obrigatório? |
|---|---|---|
| Essenciais | Manter sua sessão ativa e proteger sua conta | Sim — sem estes o site não funciona |
| Analíticos | Não utilizamos | — |
| Marketing | Não utilizamos | — |
Durante o beta, o POETA usa apenas cookies essenciais — os que mantêm sua sessão ativa e protegem sua conta. Não usamos cookies de marketing e não rastreamos você fora da plataforma. Se passarmos a usar cookies não essenciais, você será avisado e poderá recusá-los antes de qualquer coleta.
8. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta:
- Dados pessoais são removidos ou anonimizados em até 15 dias
- Dados que precisamos reter por obrigação legal (ex: registros fiscais) são mantidos pelo prazo exigido em lei e depois eliminados
9. Transferência internacional de dados
Alguns de nossos serviços técnicos podem processar dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que o tratamento respeita as exigências da LGPD e adota salvaguardas equivalentes às aplicadas no território nacional.
10. Menores de idade
O POETA é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se identificarmos que dados de menor de idade foram coletados sem consentimento dos responsáveis, os eliminaremos imediatamente.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política periodicamente. Quando houver mudanças relevantes, notificaremos você por e-mail e/ou por aviso destacado na plataforma. A data de "última atualização" no topo sempre reflete a versão vigente.
O uso continuado da plataforma após notificação de alterações implica concordância com a nova versão.
12. Contato
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais:
Canal de proteção de dados
- E-mail: privacidade@poeta.app.br
- Prazo de resposta: até 15 dias úteis
JOTA BUSINESS
- E-mail geral: freirejr@freirejunior.com.br
- Plataforma: poeta.app.br